À mesa do café

Apr

Estive em casa do Abel, no mesmo dia da sua corajosa e fundadora declaração de um novo projecto político.
Para além de vizinhos de bairro, na capital, e conterrâneos do Huambo, eu e “o mais novo” Abel cultivamos uma sólida amizade, desde quando se tornou possível, para muitos de nós, visualizar com clareza que as ideologias e os projectos políticos não têm nada a ver com a convivência humana. Infelizmente, para muitos ainda tarda alcançar este entendimento.

Em casa do Abel (e não na CASA do Abel) fui saudar a notória vontade de trazer para Angola, um novo estilo de fazer política, ao mais alto nível e manifestei o meu voto de que não saiamos mais uma vez frustrados com o pessoalismo e imediatismos de muitos projectos como aquele em que o meu próprio MPLA foi transformado.
Estou a escrever este texto no dia em que vejo, em altas parangonas, no semanário “Continente”, a minha suposta adesão à CASA do Abel. Não.

Não aderi à CASA.

Continuam válidas as minhas ideias que podem ser lidas ali ao lado neste site/blog www.marcolinomoco, à minha mesa do café, no longo texto que brevemente será livro: “Angola: a terceira alternativa”.
Isto significa que continuarei aqui, a pronunciar-me livremente sobre os acontecimentos que julgar poderem afectar negativa ou positivamente o futuro de Angola, uma liberdade que nunca teria em qualquer projecto político, neste momento.

É uma situação privilegiada que penso ser importante para Angola, um Estado-Nação que nunca chegou a fazer vincar uma liderança liberta da febre de ideologias e ou corridas para o poder pessoal ou de grupo.
Alguns chamam a isso “estar em cima do muro”. Respeitemos as opiniões. Mas eu próprio, e cada vez com mais apoiantes, acho que é este papel que me cabe neste momento. Ali encontro um largo corredor desocupado, porque provavelmente desinteressante, mas muito importante, repito. Nele, podemos tentar (nem que seja só isso) empurrar os projectos políticos para visões mais a longo prazo e mais colectivos, em termos de termos amanhã uma agenda nacional que implante de forma sustentada, um regime pacificador, porque justo e solidário para com todos.

Todos hoje, melhor do que ontem, podem entender que não é possível jogar este papel dentro do próprio MPLA, completamente entregue ao seu Presidente, que da sua direcção nos afastou da forma mais cínica possível. Este mesmo que, depois disso, é hoje talvez o mais “poderoso” Presidente duma República democrática e de direito do mundo, que pode entregar canais televisivos públicos ou privados exclusivos a seus filhos sem ouvir um mugido de qualquer lado; ou, como agora acabo de ler, no mesmo número do “Continente” (e sei que ninguém da oposição vai levantar ondas com alguma consistência) manda nomear filhos e sobrinhos para fundos petrolíferos de um Estado em combate aberto contra o nepotismo, pela probidade administrativa e tolerâncias zero e em vésperas de eleições. O mesmo que permite que nos meios de comunicação por si controlados, tipos de milícias pró seu regime reivindiquem impunemente tortura física e pública contra manifestantes pacíficos, depois da chamada “primavera árabe”.
De outra maneira, a nossa atitude é também uma forma de dizer que para além da acção político-partidária, pura e dura, há outras formas de contribuir para o chamado “bem comum”.

Viva a CASA de Abel e seus companheiros do topo, felizmente grandes amigos meus. Mas a minha casa continuará a ser aqui “à mesa do café”!

Luanda, aos 31 de Março de 2012

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Mar

Conversa com camaradas do MPLA

Moco Producoes

Não é como membros do nosso partido, o glorioso MPLA, como tal, que vos falo. Falo-vos como homens vivos, homens de carne e osso, por isso com defeitos e virtudes; sobretudo homens e mulheres companheiros meus em jornadas imemoráveis nas “batalhas pela vida”, parafraseando o nosso Neto.
Olhem para essa foto em que estou ao lado do Filomeno. Isto nos dignifica?

Uma visita de solidariedade a Filomeno Vieira Lopes em sua casa

Camaradas João Pinto, Rui Falcão, João Melo, Bento Bento, Norberto do Comité Provincial de Luanda; vocês vão aparecer nos próximos dias na comunicação social a defender isso?
Também tu, camarada Gigi, irás defender esta coisa, como o fazes em relação a absurda nomeação de uma advogada (quando a Lei impõe um(a) juiz (a)) para Presidente do CNE, que ostensivamente já entrou em funções, numa situação em que praticamente se chama de estúpidos a todos os angolanos? É isso que um partido enorme como o MPLA precisa para não deixar espaço aos outros como dizes? Por amor de Deus!
Por favor, por causa desta conversa convosco, não me venham mais dizer que quando eu estava na direcção não abri a boca. Como, se nessa altura nunca aconteceram coisas tão absurdas? Nessa altura quem me parecia fazer coisas absurdas era a UNITA de Jonas Savimbi, homem que agora começa a suscitar a admiração positiva de muitos angolanos, sobretudo de jovens e aqui na grande capital, Luanda, baluarte do MPLA. É verdade que nem eu nem outros camaradas eramos santos, nessa altura. Não acham que agora se está a ir longe demais?

Felizmente, cada vez mais, não sou o único da Grande Família M que se vai preocupando de forma expressa contra estas coisas tão estranhas para nos serem atribuídas. Todos os dias recebo mensagens dos mais variadas camaradas de todos os níveis, a solidar-se com as minhas posições. Ainda não estão em condições de falar alto, e eu entendo, pelo esforço enorme que eu próprio tive de realizar para me armar espiritualmente e assumir as posições que eu hoje assumo. Não sei exactamente se terá sido nessa mesma linha que se terá pronunciado o camarada Lukoki (com quem já não me encontro há bastante tempo) numa sessão do CC. Seja como for, o que oiço sobre isso é algo encorajador e parece encaixar na minha “Angola: a terceira alternativa” publicada no meu site/blog, www.marcolinomoco.com em meados de Janeiro.
Felizmente, hoje mesmo acabo de apor o meu nome num abaixo-assinado (inspirado nesta imagem vergonhosa, inaceitável e horrorosa) da iniciativa de gente da Grande Família como a Cristina e o Jacques dos Santos, e sei agora que co-assinado por gente ilustre da Grande Família M, como essa nossa relíquia que se chama Agostinho Mendes de Carvalho, o Pepetela, entre outros que se juntaram às vozes revoltadas da sociedade civil. É a consciência que nos chama. Antes de sermos desta ou daquela família organizativa, somos seres humanos. Disse-me a Cristina que muitos mais assinariam se a cidade e o tempo não fossem tão complicados.

olhando para os resultados arrepiantes de uma manifestação pacifica

Caros camaradas
Roberto de Almeida, Mendes de Carvalho, Lopo do Nascimento, Binda e Inga, Pitra Neto, Dino Matross, Maria Mambo, França Ndalu, França Van-dunem, Kundi Paihama, João Matos, Bornito, Maria Eugénia, Ruth e Irene Neto, Norberto Kuata-Kanawa, Kassoma, João Lourenço, Pacavira, Ngongo (não há aqui nenhuma ordem hierárquica ou tentativa de exaurir todos os nomes relevantes, apenas movido pelo impulso de quem está a pensar alto e a escrever, lembrando-se dos nos nomes de que se lembrou, talvez porque com eles mais se relacionou e se relaciona):
Peçam ao Camarada Presidente que pare de ser movido por pessoas cheias de medo. Tudo pode ser resolvido de outra maneira. Garanto. Que ninguém tenha medo do seu passado, porque podemos iniciar uma nova jornada com todos os outros angolanos.
Posso não juntar-me a vós, porque parece que há quem pense que estou carente de protagonismo e possa atrapalhar.
Vocês, por favor, reúnam com ele, informalmente, e mandem parar essas atitudes sem sentido nenhum e sem mais paralelo entre Estados progressivos que se considerem dignos desse atributo.

Medo dos miúdos das manifestações? Estão aqui comigo na fotografia.

jovens organizadores da manifestação em busca de apoio juridico

Vieram pedir-me apoio jurídico pela forma como são maltratados de todas as maneiras e feitios. Eles e outros grupos de jovens com quem estão solidários. Não digo os nomes de seus pais, porque quem sabe, eles (os seus pais) não gostem! São nomes importantes de famílias de Luanda, por isso são nossos próprios filhos. Só querem uma coisa: como a ordem jurídica angolana lhes confere, participar na construção de um futuro que lhes pertence, mais a eles do que a nós. Um futuro mais solidário e menos egoísta. Nem parece que somos nós que ainda há pouco, defendíamos um socialismo quase igualitarista!

Por favor, não levem este ambiente até as próximas eleições. Continuarem com as ilegalidades iniciadas com a aprovação da Constituição de 2010 e partirem as cabeças e braços de quem se manifeste pacificamente contra! Não!

Parem com isso! Angola não merece isso outra vez!

Luanda, aos 16 de Março de 2012

Marcolino Moco

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Mar

Sobre a contribuição de Albano Pedro para o caso Suzana Ingles

Moco Producoes

Contribuição para a pertinente questão levantada pelo amigo Albano Pedro, publicada em http://jukulomesso.blogspot.com/2012/02/das-exoneracoes-entre-justificacao-do.html

Como estudioso do Direito, a partir da sua Filosofia e não apenas analisado sob o ponto de vista normativo e positivista, e também como frequentador assumido do regime de partido único que vigorou em Angola, diria o seguinte:
Antes da implantação do regime democrático formal, em 1992, nunca José Eduardo teve tanto poder discricionário para nomear e exonerar outros agentes de Estado ( incluindo construir e destruir ministérios, numa velocidade incrível, quando bem lhe apetece) no âmbito das suas competências porque era sujeito ao escrutínio interno do Comité Central e do Bureau Político do MPLA. Acrescente-se que mesmo nos primeiros anos da coexistência com a figura de Primeiro Ministro, em grande parte essa questão era, no mínimo, discutida com essa entidade. Homem de poucas palavras, só ultimamente confessou que tudo isso o irritava. O que se passou é que com o fim do controlo do partido sobre as instituições imposto pelo novo regime (Estado de democrático de direito), tendo-se intrometido o pretexto guerra e faltando vontade séria de fazer do novo regime uma estrura coerente (a constituir e fazer funcinar os mecanismos de controlo consentâneos) o Presidente da República, que era e é até hoje também presidente do partido no poder, “ficou com tudo”, como se diz na gíria. E se esse ficar com tudo até antes da actual Constituição o era apenas no plano material, apartir de 2010 foi formalizado constitucionalmente, com a inferiorização dos poderes parlamentar e judicial, onde, ainda por cima a oposição foi profundamente enfraquecida.
Concluindo, a prática que aqui oportunamente é referida, não decorre, na minha opinião, tanto das lacunas legislativas, mas sim do sistema material que José Eduardo vem implantando e fortificando paulatinamente, sem uma reacção consentânea da sociedade, que é desviada das qustões centrais por uma poderosa máquina de manipulações, oleada interna e internacionalmente pelo pelo petróleo. É um sistema onde o fosso entre a legalidade formal (ética e moral) e a legalidade real (presidencial) é tão grande que ultrapassa todas as previsões da Ciência Política e do Próprio Direito. Disso eu trato, embora de forma genérica, no meu texto “Angola: a tercira alternativa”.

Abraço

Marcolino Moco

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Feb

Desde que não escrevo aqui aconteceu …. (II)

Moco Producoes

1-Pedem-me para me pronunciar sobre o caso Susana Inglês, nossa colega, advogada nomeada Presidente do CNE, na mais arrepiante das situações alguma vez vista. De tão inacreditável que numa altura dessas, situações dessas aconteçam, nem tenho fôlego para escrever sobre isso. Acreditar que é uma nomeação feita pelo nosso Conselho Superior da Magistratura Judicial! Acreditar que ninguém se envergonha disso! Nem os nomeadores nem a nomeada! Nem os dignitários todos de um proclamado Estado Democrático e de Direito, em pleno Século XXI! Não! Eu é que devia ter vergonha em deixar aqui estas exclamações porque sou militante do MPLA e devia estar calado. Mas eu continuo a dizer: olhemos para os lados a nossa volta e vejamos se isto ainda acontece. Cada vez menos e nunca mais com este requinte de banalização de tudo que é regra mínima para uma sociedade que se deve orgulhar de si.

E lá onde isto acontece há crises graves. Ou será que essa é uma forma de criar crises que a harmonia não compensa?

2-Por isso acontecem outras coisas mais ou menos imperceptíveis. A normalidade da anormalidade está alicerçada em Angola. Ontem alguém, bem falante, comentava numa rádio que a vantagem da alternância na política é que nestes 10 anos temos um Presidente que enriquece os seus parentes e amigos, nos 10 anos seguintes o novo Presidente faz o mesmo com os seus parentes e amigos; e assim sucessivamente vai-se distribuindo justamente a riqueza de um país. Reflexos e percepções de uma habituação que a nossa elite tarda em suprimir pela via pacífica mas de forma enérgica; com a contribuição passiva (e activa!) dos nossos colegas juristas nos tribunais e na vida do dia-a-dia.

Por tudo isso estou mais convencido do que antes que as minhas propostas no texto “Angola: a terceira alternativa” fazem todo o sentido. Alguma coisa deve ser feita. Só eleições não bastarão. Nem as próximas nem as outras que se seguirão. Ou o futuro não nos perdoará.

3-E “Angola: a terceira alternativa” vai suscitando vivo debate. Alguns continuam espantados porque quem fala foi Secretário-Geral do MPLA no poder desde a independência, e Primeiro-Ministro do País com a etiqueta de chefe de governo (para alguns) já lá vão mais de 15 anos. São anos suficientes para um indivíduo se ter redimido através do silêncio e da bajulação ao sistema “eduardino”, de humilhações que por cima reclamam prostrações. Nunca segui e nunca seguirei este caminho. E não entendo realmente estes espantos perante tanta anormalidade hoje, porque estou convencido que o MPLA e eu próprio com tantos erros cometidos, nunca desejamos e nunca fomos o que se faz hoje no país. Tudo pode ser debatido, é evidente.

E por falar da minha “Angola: a terceira alternativa”, aproveito para apresentar à FNLA, e ao seu Presidente, o Engº Ngola Kabango a minha penitência pública, sobre um equívoco que vai ser corrigido: a FNLA não votou a favor; absteve-se na votação da nova Constituição da República de Angola, onde foi estreada toda essa banalização das normas jurídicas e de qualquer ética ou moral públicas de que o caso Suzana Inglês é apenas uma continuidade.

É a questão da necessidade de evitar maus precedentes de que eu falava na altura.

Marcolino Moco

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Jan

APRESENTAÇÃO. Angola: a terceira alternativa

Moco Producoes

“Posso estar engando e tu teres razão mas, pelo esforço, podemos aproximar-nos da verdade” Karl Popper

Caros amigos,

Desde o último texto, mantive-me numa ausência virtual de alguns meses.

Pelas mensagens que recebo, vejo que em vários sentidos, muitas pessoas se mostraram preocupadas (para o bem e para o mal), a perguntar-se se, eventualmente, não terei sido absorvido pelo avassalador “buraco negro” que engole tudo que ande pelas suas cercanias.

Voltei para dizer que estou aqui intacto e sereno.

Pelo trabalho que vos apresento entenderão o porquê de tanta ausência.

É uma mensagem de amor, paz e luta pela vida que vos trago. E acredito que pela primeira vez, muitos dos que ainda duvidavam sobre as razões da minha intervenção (que chamo de cívico-política amparada pelo Direito interno e internacional) poderão estar mais próximos delas (dessas razões).

Não acredito que só muito poucos é que estarão preocupados com o que se passa em Angola, como eu.

Digo isso porque eu recebo mensagens das mais variadas fontes nacionais e internacionais, dos mais diferenciados níveis, de amigos e não amigos, de prós e contras (de forma directa ou indirecta) e analiso os casos da mais variada natureza na minha qualidade de advogado e consultor internacional; para além de muita bibliografia que leio, especialmente sobre a África e o Mundo.

Por outro lado, pelo menos os meus leitores mais velhos (honestos) sabem que a minha dedicação à reflexão não vem de ontem. Alguém nas redes net, provavelmente confuso de ideias, dizia que me perdoava mesmo que só agora tenha as posições que tenho por caído em “maus lençóis”.

Confesso que me foi muito difícil descortinar o que esse indivíduo (criança, adulto?) quis dizer com o (eu) ter caído “ em maus lençóis”. Conversando com amigos, descobrimos (não sei se acertámos) que o que se quis dizer com “ cair em maus lençóis” é o facto de eu não exercer, presentemente, qualquer cargo político (governativo). Nada mais injusto ou ignorante, fazer uma tal referência a alguém que, como eu, antes de deixar o último cargo político (deputado à Assembleia Nacional) em 2008, já tinha dezenas e dezenas de intervenções consideradas, no mínimo, muito críticas ao sistema, desde há mais de dez anos.

É nesta base que posso afirmar que a própria sensação de muitos de que tudo isso que vai acontecendo é normal, é em si o reflexo de uma grande anormalidade.

Penso que as coisas devem ser avaliadas cada uma no seu contexto.

Para além dos contactos e leituras acima referidos, eu viajo por vários países de África e do Mundo. Algumas das reflexões que vos apresento, por exemplo, fi-las recentemente a partir da Namíbia e muito perto dos vizinhos África do Sul e Botsuana. É irresponsabilidade histórica nossa continuarmos a pensar que vivemos uma situação normal, já que em África é mesmo assim. Mesmo estando muito longe de pensar que lá é tudo “ouro sobre o azul”, que não é.

Se Angola tem rumo, como o diz o Presidente José Eduardo dos Santos, tem que indicá-lo claramente. Nos dias de hoje os assuntos políticos são de interesse público e o segredo de Estado tem de ter contornos bem determinados e limitados.

Angola tem rumo quando uma fotografia que deveria, quanto muito, provocar algumas boas risadas levanta todo um tumulto, com certas celebridades do país mobilizados contra um “fantoche” (William Tonet)?

Sim, porque trinta e seis anos depois de acusações e contra-acusações desprovidas de sentido, em torno da tomada do poder, antes e um pouco depois da Independência nacional, ainda há angolanos que se acham no direito de taxar outros angolanos de fantoches! Sim, porque se não houvesse o que está por de trás da fotografia, não haveria problema de maior (ou provavelmente a fotografia nem aparecesse), e não estaríamos tão sentidos, nós próprios, em relação a pessoas que tanto prezamos, quanto mais não seja, pelo companheirismo político e até humano, de tantos anos.

Todos sabemos bem que do que se trata – e não se chamou alguma celebridade para TPA ou RNA para comentar livremente – é das acusações gravíssimas relativas ao alegado desvio de partes importantes do erário público, numa situação que se repete várias vezes, com o nosso silêncio tumular. E o que se passa é que há sectores da sociedade, cada vez mais não negligenciáveis, que nos fazem a interrogação que está por detrás da foto. É que incapazes de responder à pergunta pertinente, levantámos um barulho ensurdecer à nossa própria volta, “to hush up the problem”, como dizem os da língua de Shakespeare, provavelmente com maior propriedade.

Entretanto todos os dias os mais atentos ouvem e vêem que uma gama enorme de assuntos relevantes, não merecem a mínima menção dos nossos meios de comunicação pública (e em cada vez mais meios de comunicação privada) e até estrangeira.

Hoje por exemplo, no dia em que escrevo esta nota de reapresentação, diz-se na “circunscrita” Ecclésia, que foi a enterrar um filho morto com a colaboração da própria mãe, por ter levado para casa uma bandeira de um partido “inimigo”. Na minha opinião, se este país tivesse rumo, não haveria tanto silêncio, até do próprio partido afectado, que deveria esgrimir o facto em todos os meios de comunicação públicos ou privados. E os fazedores de opinião desdobrar-se-iam em comentários na TPA e na RNA, para aproveitar “um mal que teria vindo por bem” e aproveitá-lo para fazer o proselitismo da paz e da reconciliação nacionais. Quiçá, um alto membro da nossa liderança governativa, líderes das nossas igrejas, e, aí sim, nossas celebridades, apareceriam muito bem na fotografia, condoendo-se com o infortúnio.

O Cónego Apolónio (sem ironia) vai falar disso no próximo domingo, à missa.

Agora vamos entrar (já entramos!) no entusiasmo das eleições. Na despedida de uma alta e competente funcionária da Embaixada Americana em que tive a amabilidade de ser convidado, ouvi discursos inflamados a anunciar a chegada de soluções mágicas que se aproximam com as eleições deste ano. É de abanar a cabeça de espanto!

Quando entenderemos (com factos tão vivos, vívidos e vividos) que em África ou em qualquer outra parte do Mundo eleições não resolvem nada (só podem complicar ou adiar!) quando não são reunidos determinados requisitos que no caso angolano estão a ser claramente iludidos?

Por esta e por outras razões mais profundas, baseado nas novas técnicas de negociação entre humanos, apresento as minhas propostas aqui ao lado e acima, no texto “Angola: a terceira alternativa”, cuja introdução deixo aqui no meu sítio.

Tenho a mais profunda convicção que, mesmo que fiquemos só a trauteá-las, Angola poderá encontrar ou pelo menos aproximar-se do rumo de que o Presidente fala, e que provavelmente deseje mesmo. Quem sabe?!

Provavelmente, tenho um defeito: fui sempre homem de convicções demasiado profundas. Mas tenho uma virtude: nunca acreditei que algum homem fosse capaz de trazer soluções definitivas. Por isso, como sempre, o texto que vos apresento pode ser a abertura para um debate e não um conjunto de ideias acabadas.

Todos vamos ganhar muito. Ninguém vai perder quase nada.

Angola: a terceira alternativa

(Contribuições para a retomada da construção de uma sociedade aberta e pacífica em Angola)

Em jeito de introdução

Quando iniciei a escrever este texto, a intenção era a de ser mais um comentário, igual àqueles que vinha fazendo, nos intervalos dos meus afazeres, para o portal “À MESA DO CAFÉ”, em www.marcolinomoco.com

Dessa vez o tema seria as precipitadas e sofridas detenções de jovens pacíficos manifestantes do dia 3 de Setembro de 2011, onde se falava, na altura de pessoas sem paradeiro determinado e de sevícias e ferimentos sobre alguns deles. Nessa mesma altura, alguém me colocava a proposta de poder ser constituído um “Conselho de Mais Velhos” que, junto das instâncias competentes, deveria apelar para o absurdo desse comportamento que se se tornava recorrente e sobretudo ominoso.

Mas quando reflectia sobre a pertinência dessa proposta (se não seria mais um vez desvirtuada pela diabólica máquina de propaganda do statu quo, iludindo cenários fora dos nossos objectivos), os jovens foram libertados por decisão do Tribunal Supremo. A decisão deste órgão superior de justiça estribava-se na falta de fundamentação jurídico-constitucional das detenções e prisões. Mas não ficou por notar que isso acontecia nas vésperas de uma mensagem sobre o Estado da Nação do Presidente da República à Assembleia Nacional, onde estes factos graves e outros relacionados com violações sistemáticas de outros direitos fundamentais de cidadãos, não mereceriam senão uma alusão indirecta.

Se, desde que venho fazendo intervenções de cidadania, há mais de uma década, quem esteve atento descobriu que me preocupo essencialmente com a natureza do regime político que o actual Presidente em funções imprimiu a partir de meados dos anos noventa, a coberto da guerra pós eleitoral, este episódio consolidou-se-me a convicção. De facto, pouco valerão os esforços de todos quantos estão autenticamente interessados na construção de uma sociedade aberta em Angola, se nos limitarmos a rondar atrás de factos casuísticos, quando há todo um sistema perverso gerador desses eventos nefastos.

Foi deste modo que me decidi a sintetizar tudo aquilo que no fundo já tenho dito, mas cuja estrutura algo casuística na forma de o afirmar, lhe tem retirado, provavelmente, o sentido de uma filosofia e perspectiva cívico-política no âmbito de uma contribuição para a consolidação da paz, da reconciliação e do progresso nacionais, na base da minha experiência e disponibilidade actual para a reflexão sobre os problemas nacionais e internacionais (sobretudo africanos).

Não diria que a elaboração de uma mensagem sistematizante e global tenha sido inteiramente conseguida. Na verdade, não pude deixar de ser influenciado, enquanto escrevia, por factos relevantes que foram acontecendo. Devo sublinhar, no entanto, que apesar de tudo, estes factos sempre se foram coadunando com a lógica do sistema do “cacete e da cenoura”, como o conhecemos desde que vai vigorando, embora com alguma refinação, que é compreensível. Não estivéssemos nós a viver no ano das manifestações contra a longevidade presidencial de José Eduardo dos Santos e sobretudo das práticas do seu sistema, algumas delas absolutamente absurdas.

Dentre os factos acima aludidos, por exemplo, a 3 de Dezembro, nova manifestação durante a qual os jovens voltarão a reiterar o seu carácter ordeiro e pacífico, em que aconteceram novas brutalidades contra si, e onde não faltou o requinte da infiltração de agentes de provocação. Por outro lado, a Ministra da Energia foi exonerada à moda antiga, para fazer o purgatório de políticas de “cavalos brancos” que está, em grande parte, na base da precariedade em que vivem as populações, em termos de energia e água, coisas que nada têm a ver com níveis ministeriais, pois todas as principais decisões são claramente concentradas no pólo presidencial.

Entretanto, Lopo do Nascimento, figura tutelar nas aberturas que aconteceram no país e dentro MPLA, a partir dos anos 80 e 90 do século passado, que connosco foi afastado da direcção desse partido no Congresso de 1998, numa situação nunca esclarecida, aparece a manifestar alguma aproximação com o presidente do partido. Algo que, aliás, já se havia notado meses antes, durante o ano que findou.

E, finalmente, na mensagem de Ano Novo, sempre no seu estilo “en passant”, o Presidente alude à necessidade de diálogo, consolidando aparentemente a ideia da superação dos métodos ríspidos anunciados no chamado “discurso da fome” de 15 de Abril de 2011, na sequência das “Manifestações do Norte” que logo se repercutiram em Angola, nas manifestações do dia 7 de Abril, comandadas pelo então invisível “Agostinho Jonas Roberto dos Santos”.

A talhe de foice, deve dizer-se que há quem, por razões óbvias, pretenda confundir as manifestações de jovens, especialmente em Luanda, com as que têm tido lugar um pouco por toda a parte, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Porém, esta confusão é desde logo desmentida pelos factos.

Com efeito, manifestações como as de certa altura na Grécia, Portugal e Espanha estavam e estão relacionadas com o que habitualmente acontece quando governos democráticos e absolutamente respeitadores da alternância política e outras regras democráticas são obrigados a tomar medidas antipáticas no domínio económico e social. Para a manutenção da ordem, muitas vezes alguns excessos encontram reacções algo severas de polícias. Houve e há outras manifestações, estas já de natureza mais global, que reflectem aquilo que temos chamado de discrepância entre o modelo político-institucional montado a partir do Século das Luzes e a evolução extraordinária do Mundo dos nossos dias, marcada principalmente pelo desenvolvimento das novas tecnologias de informação, em que cidadãos do mundo se dão conta de gritantes incongruências no sistema capitalista. Nesta linha está, entre outros, o movimento “Occupy Wall Street”.

As manifestações de jovens angolanos estão claramente relacionadas com outra coisa, ou seja, a persistência em tentar-se instituir sistemas de lideranças pré-capitalistas (feudais-absolutistas) em Estados de estrutura moderna, com especial destaque para a África; por vezes, sob o inconsequente e por várias vezes já desmentido pretexto de que estas transições implicam a existência de regimes autoritários.

No mesmo sentido, o de aliviar a visível tensão que se vive no país, resultantes principalmente das arbitrariedades que acompanharam a elaboração da nova Constituição da República de Angola de 2010, bem como da anulação das antes anunciadas eleições presidenciais de 2009 que o deixaram sem legitimidade formal, o Presidente José Eduardo dos Santos procedeu a visíveis aproximações com a oposição, especialmente com a UNITA, bem como se desdobrou em gestos simpáticos em relação a certos sectores da sociedade civil.

Concluindo, este texto algo longo em termos de leitura electrónica (poderá brevemente ser reproduzido em opúsculo físico) é, como diz o subtítulo, um conjunto de ideias em que tento sintetizar e sistematizar as minhas reflexões sobre a necessidade do regresso à construção de uma sociedade aberta em Angola, tal como havia sido preconizado, há mais de duas décadas.

É uma proposta dirigida a todos os actores políticos e sociais nacionais e internacionais, para que abandonemos o método do arrastamento das coisas “com a barriga”, em defesa de nossos estreitos e contingentes compromissos pessoais ou de grupo, perigando todo um futuro nosso e, sobretudo, o dos nossos filhos e netos. É um estímulo para que os sinais de vontade de diálogo manifestados ultimamente no sentido de resolvermos, de modo novo, os problemas decorrentes dos nossos erros do passado, deixem de ser meros jogos tácticos para depois tudo continuar na mesma.

É também uma oportunidade para agradecer a muitos dos nossos compatriotas e amigos espalhados por todo o mundo, pela forma simpática e incentivadora como têm acompanhado este nosso esforço de contribuir para o progresso do nosso país, fora dos estritos marcos político-partidários, onde já se encontram distintas figuras, igualmente interessadas em substituir metodologias antigas por formas avançadas de abordagem política.

E para aqueles que se têm manifestado no sentido de nos verem regressados às tribunas político-partidárias, dentro ou fora do MPLA, esta é uma forma de retribuir-lhes a simpatia, deixando porém claro que este é o espaço que escolhemos, por enquanto. E que não faremos regressos nem ingressos desprovidos de uma clarificação pública de ideias, naquilo que se nos apresenta essencial.

O título “Angola: a terceira alternativa” foi-nos inspirado pela obra “ The 3rd Alternative-Solving life’s most difficult problems”, de Stephen R. Covey, um dos mais proeminentes pensadores dos tempos actuais, com uma proposta de nova abordagem na solução de problemas no mundo actual.

“Terceira alternativa” não deve ser confundida com a ideia de “terceira via”, que é um conceito, no âmbito da apresentação de programas político-partidários, que mesmo na Europa parece já se ter esvaziado perante as alterações profundas vividas nos dias que correm. Em África nunca vislumbramos terreno em que tal ideia pudesse assentar, a menos que se atribua um sentido diverso do que imaginamos.

Esta contribuição parte do princípio de que o problema de Angola, que se tem mostrado, de forma preocupante, muito retardatária em relação a certa evolução em África e no Mundo (embora tentando vender uma imagem diferente, à custa do petróleo) é um problema global de regime político, muito mais sob o ponto de vista material do que no plano formal. E isto está base de algumas ilusões que se tenta criar.

Não se trata, pois, de uma crítica à governação no sentido restrito da palavra, tarefa que em situações normais caberia essencialmente à oposição político-partidária. Nós pensamos, a partir de uma plataforma cívico-política legitimada pela ordem jurídica e sobretudo pelas assimetrias do regime, que a superação dessa situação passa pela necessidade de uma visão global que terá de levar-nos ao abandono de uma concessão pessoalizada do poder, para uma agenda verdadeiramente nacional com várias vertentes que se podem sintetizar em cerca de dez vectores, como se segue:

1-O respeito pelos direitos humanos fundamentais

2-O conceito de que governar é servir e não servir-se

3-O conceito de que Angola é uma unidade na diversidade

4-A urgência em despartidarizar o Estado-nação

5-A necessidade de eliminar fantasmas e enterrá-los juntamente com todos os outros “cadáveres psicológicos”

6-O respeito ao princípio republicano da alternância na ocupação de altos cargos de natureza pessoal, especialmente a nível da chefia de Estado e de governo

7-A descentralização e desconcentração efectiva do poder

fim pacífico da espoliação dos recursos nacionais e regionais por uma minoria

9-A libertação e democratização dos meios de comunicação social

10-O regresso ao respeito do princípio de separação formal dos poderes de soberania, com especial realce para a independência formal e efectiva do poder judicial.

(Leia agora o texto completo neste site, na pasta “Angola: terceira alternativa” e aguarde pelo lançamento do livro, com alguns adicionais).

Marcolino Moco

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Oct

Desde que não escrevo aqui, aconteceu ….

Moco Producoes

(à memória de André Mingas e aos cantos com que nos encantou e ficaram)

1-Morreu minha prima-irmã Cinta, na semana de André Mingas

No dia 9 de Outubro, no Hospital Provincial do Huambo, anónima, morre minha prima-irmã Cecília Cinta. Para mim, foi algo que tocou muito forte, porque a morte dessa filha do irmão mais velho de meu pai, resultou de um AVC tão fulminante quanto inesperado, quando depois dessas guerras que tanto nos separaram e por muito tempo, muito esperava ver, tantas vezes quantas possíveis, a prima Cinta e o seu sorriso angélico, a recordar os tempos em que sua beleza e candura era disputada por tantos outros primos mais velhos do que eu e por tantos forasteiros dos arredores da nossa aldeia Tchitue, na antiga Vila Flor (Ekunha). Parentes de Luanda, partimos à madrugada, no dia do seu enterro, a tempo de ainda poder ver o rosto de minha irmã repousado para a eternidade, antes de descer à terra, ao sabor de belos e esperançosos hinos evangélicos. Abracei meu cunhado-viúvo, o pastor Afonso, e chorei como um “homem não deve chorar”.

Foi na mesma semana que o André nos deixou, o homem para o qual despertei no trio maravilha de tempos idos, com o Zau e o Mukenga, na poesia e no canto. Não pude assim estar em nenhum dos actos de homenagem a esse que era um parente de todos nós, na elegância das suas criações. Nem o fru-fru luandense me permitiu ainda dar um abraço condoído aos seus mais próximos, especialmente ao Rui, o nosso “mano” comum. Passando por cima de todos os engarrafamentos da vida e da cidade, solto este abraço daqui e que se espalhe por todos que se sentem hoje órfãos dessa partida tão antecipada.

2- Steve Jobs e o mistério da vida

Antes, no dia 5 de Outubro, morreu Steve Jobs. Assim como não concordava olimpicamente com o André, quando “quase” dizia que tudo o que é nacional é bom, com Steve nunca digeri bem a ideia de ser “a morte a melhor invenção da vida”. Talvez não tenha entendido bem o sentido em que o dizia. Na verdade, se for no sentido em que o entendo, eu diria quase o contrário: que a vida é melhor invenção da não vida. Como se pode ler em “Cosmos” do extraordinário divulgador científico Carl Sagan, imaginando que a existência do nosso Universo conhecido se reduzisse a um ano, a vida (a humana pelo menos) só teria surgido nas últimas horas do dia 31 de Dezembro desse ano. Daí a preciosidade da vida. Daí a nossa orfandade pela partida − também tão antecipada − desse génio transformador do nosso mundo actual.

3-Solturas de natureza duvidosa

Quando procurava um espaço na minha agenda para ir visitar os “miúdos” injustamente presos por exercício de um direito cívico-político, eles foram libertados. Celebrei. Uma festa cá comigo dentro. Mas continuo preocupado. Não pude ainda investigar para concluir, por mim próprio, alguma coisa: decisão acertada do Supremo (o que nos daria uma orgulhosa alegria como colegas juristas, que partindo da e da razão conseguimos afinal, defender a dignidade humana que tem sido tão vilipendiada em Angola) ou cálculos da “fechadura democrática e sorridente”, como tenho chamado o actual regime político em Angola, a manipular tudo e todos e submetendo todos os poderes, a brincar justamente com a dignidade das pessoas, desta vez para aliviar a leitura de um “Estado da Nação” do mais alto mandatário do país que se aproximava? E a dúvida não cala.

4-William Tonet, censura n’A Capital e outros aspectos do nosso estado de nação

E como calar a dúvida, quando William Tonet (com todas as suas virtudes e defeitos porque é homem – e que homem de contributos inexcedíveis!), acusado de difamar altas individualidades do país, me diz ter sido colocado por um colega nosso (jurista nas vestes de juiz) durante horas e horas de julgamento de pé, a ponto de quase perder os sentidos, em nome de não se sabe que Direito, aprendido em não sei que universidades? E, num Estado de direito democrático, que não devia ter nada a recordar-nos o salazarismo, Vicente Pinto de Andrade, vê a sua toda educada e trabalhosa entrevista para a “A Capital”, mais do que censurada, descarada e abusivamente retirada das páginas do semanário. Pelo que se constata agora e a olho nu, foi para isso mesmo que este e outros semanários foram comprados, ao arrepio da legislação vigente, por patrões do mesmo gene, num puro e intolerável gangsterismo político-informativo. Como pode a sociedade angolana continuar a olhar para isso passivamente? Como nos podemos orgulhar disso? Deste nosso Estado de Nação?

5-O Estado da Nação do Presidente

E aconteceu o Estado da Nação do Presidente. Onde mais uma vez aquelas coisas horríveis, acima acontecidas, contra pessoas humanas (a que se juntam casos outros como o Roque Santeiro, Ponto Final, Ilha, Tchavola, Tchimúkua, mau-trado das mães quitandeiras, etc, etc, casos em que as pessoas são transportadas para tendas e matas de miséria e morte, abandonando casas demolidas inesperadamente e negócios sem alternativa para o sustento de vida) não têm uma referência expressa. São, com certeza, um “fait-divers”, como continuam a sê-lo todos “os direitos humanos que não enchem a barriga de ninguém”, que só servem para contrariar “soberanias nacionais”. Quem gostaria de ser submetido a esse tipo de soberania nacional indefinidamente? Uma soberania de discriminação tão acintosa e descarada! Um outro semanário, desses que nem precisaram de ser comprados por terem já nascido com gente do gene, sublinhou que o “discurso sobre o estado da Nação” não seria do chefe do executivo mas “do mais alto mandatário da nação (sic)”. Porém, e mais uma vez, contornando (sem problemas, porque sabe que nem das bancadas partidárias, nem dos meios de comunicação alguém o indagaria, como faz costume em Angola) os mais prementes problemas da nação, ouvimos, nem mesmo o chefe do executivo, mas um alto funcionário do Ministério do Plano, a chover-nos números e números de nos causar uma vertigem estonteante.

Mais uma vez é preciso que se diga: o problema nº Um, neste momento, do nosso estado da Nação, é que o Presidente não quis terminar, como estava delineado num trabalho de longos anos, a estabilização institucional do país. Ele próprio se encarregou temerariamente de introduzir factores de novas instabilidades, depois de “tanta luta e tanto luto”, como diria o poeta; agora o poder está preocupado porque as práticas usadas para o efeito, como a manobra, sob reserva mental fraudulenta, de infiltrar-se na lista de deputados do partido potencialmente vencedor para depois ser proclamado presidente com poderes extraordinários sem ser formalmente eleito, estão a ser assimiladas aos regimes que estão a cair no Norte de África e noutras partes do mundo onde se teima em manter regimes que já não se coadunam há muito com o mundo actual; o problema nº Dois é outro elemento que também aproxima o actual regime material do nosso Estado aos regimes em decadência que radica no facto de não ser possível combater a corrupção e outras práticas corrosivas da autoridade do Estado com um sistema de comunicação social que só transmite o que for agradável aos dignitários desse Estado e com um culto de personalidade ao chefe que de tão caduco não tem mais paralelo nas nossas proximidades, onde os seus aniversários são celebrados durante semanas e semanas, com despesas e inaugurações de vulto, com direito a bebedeiras onde jovens enquadrados por “movimentos espontâneos”(como aconteceu algures em Benguela) atiram garrafas uns contra os outros, num cenário dionisíaco, com direito a transmissão nos meios massivos de comunicação social ao serviço do regime; o problema nº Três mas talvez o fundamento dos anteriores e de outros tantos que não caberiam aqui, é que enrodilhado nos problemas que a longevidade no poder traz, o Presidente quer controlar tudo e por isso não pode controlar quase nada: segue com um nervosismo esgotante os governadores (sobretudo o de Luanda que nem mais existe) que só sabem o dia da posse e nunca o da prestação de contas e da saída, situação que estes, por sua vez, fazem descer até as comunas. Como minimizar os problemas ao fim de quase uma década de paz efectiva, nesta forma de instabilidade e contínua e centralizada?

Mas foi positivo que o Presidente tenha reiterado que somos um país democrático e de direito e que haja diálogo com todas as vozes sérias. Espero-o, vozes não compradas.

6-Benguela: um governo e uma administração ao serviço do cidadão (sempre há coisas positivas)

Nas minhas andanças de advocacia social, em defesa de deserdados da sorte, apoiados por ONG´s nacionais e estrangeiras que não organizam manifestações nem convidam otans para destruir países, passei por Benguela e encontrei-me com o meu amigo e companheiro de lutas imemoráveis no Huambo, o actual Governador Provincial, general Armando da Cruz Neto, bem como o “mais novo” Ricardo, administrador do Lobito. Gostei. Nós que viemos do sistema de partido-único formalizado, estaremos sempre de algum modo condicionados pelo passado. Mas deve louvar-se o esforço que se faz para se virar a página. É o que vi nesses camaradas meus, engajados em pôr as pessoas à frente de projectos, sejam eles públicos ou privados. Vê-se aí que a questão não é manter os lugares na chefia, mas trabalhar com todos para ir aliviando os problemas. Mesmo que nem sempre seja possível.

7-Outras coisas positivas: Pinto da Costa, Pedro Pires e Kaunda

Como é bom quando “tudo acaba bem” e fica fácil, porque se tiram as lições da História e se seguem as regras que se traçam para os amanhãs!? Pinto da Costa voltou à presidência de S.Tomé. Amigo de Angola, só espero que não venha colher aqui e agora a teoria dos “presidentes constitucionais”. Alguns o criticaram por alegada precipitação na altura, quando foi o primeiro a enveredar para o multipartidarismo num país lusófono, depois da queda do Muro de Berlim. Agora ele e o país colhem os louros. Pedro Pires, que terminou agora a sua missão a frente do Estado cabo-verdiano, idem, e com uma mais-valia: o prémio Mo Ibrahim por respeito aos princípios de boa governação e observância irrestrita às constituições vigentes, o que não é apanágio na nossa agitada África. Vão dizer que falei de ilhas. Não. Kaunda, “pai” de um Estado-nação continental, sujeitou-se às humilhações de um sucessor tresloucado, que chegou a acusá-lo de estrangeiro e retirar-lhe o passaporte vermelho, porque (ele Kaunda) entendeu que as novas regras deviam ser respeitadas a favor da paz da nação. Sobreviveu às loucuras da insensatez. Seu nome foi dado agora a um aeroporto pelo actual Presidente do seu país. Há dias encontrou-se com o Presidente José Eduardo de Angola, na condição de emissário do actual Presidente. Não custa nada.

8-Líbia e Kadhafi

Tudo o que seja matar e destruir dá-me sempre arrepios terríveis. E sobretudo algumas formas de matar. Infelizmente demorou mas cumpriu-se o meu escrito no sítio www.marcolinomoco.com, em Março deste ano: “nas coisas do poder político quem não liberta a sociedade com transparência e responsabilidade amarra-se a si mesmo ao comboio da hecatombe”.

Oiço muita gente aqui em Angola a dizer que aqui não vai acontecer “líbias”. Kadhafi e seus filhos também berraram que não lhes aconteceria “egiptos” nem “tunísias”. De facto o que lhes aconteceu não foi nem uma “tunísia” nem um “egipto”. Foi pior: uma “líbia” e daquele tamanho horroroso. Esses mesmo que gritam que “aquilo é perigoso, não pode acontecer aqui, vocês não devem aderir” não dirigem uma palavrinha só aos nossos actuais dignitários do poder que violam os direitos mais elementares e essenciais como a própria dignidade humana que é afinal o principal factor mobilizador de revoluções que tudo destroem e que ninguém de bom senso deve desejar. O problema de Angola é que começa a haver, de lados de barricadas, quem ache que já não há alternativa. Mas há: retomar com seriedade e consolidar com transparência o caminho da mudança transicional que iniciámos há cerca de vinte anos e que alguns pretendem interromper com palavras mansas e por vezes nem tanto.

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Sep

Neto, slogans e paradigmas

Moco Producoes

(a propósito das actuais manifestações e prisões)

Ontem foi dia de Neto, numa altura que um slogan seu (“nós somos milhões e contra milhões ninguém combate”) é abusivamente, e mais uma vez, utilizado, fora do contexto e ao serviço da eternização do maniqueísmo político em Angola. É isso que me leva a fazer, hoje, esta reflexão: o que diria Neto hoje, se fosse vivo, naquela sua fantástica capacidade de criar slogans adequados a cada momento de suas batalhas pela libertação dos povos de Angola e de África?

1-Agostinho Neto, como homem do seu tempo viveu e morreu antes do fim da Guerra-Fria. Nesse tempo em que não havia alternativas entre posicionar-se de um ou outro lado das barricadas mundiais, especialmente na condição de liderança de uma luta de libertação numa colónia que tinha sido eleita como a jóia da coroa de um império colonial retardatário, comandado por um autoritarismo intolerante como foi o de Salazar e Caetano, mal consigo ver um Neto diferente a conseguir o que hoje é reconhecido por todos como o seu maior legado: a proclamação de uma Angola independente.

Vou revelar-vos − e tenho testemunhos vivos − que nas minhas conversas com Joaquim Pinto de Andrade, no início dos anos 90 do século passado, este outro intrépido libertador nacional mas acérrimo contestatário do “presidencialismo” netista da época, reconheceu este condicionamento de Neto à sua época, à sua ideologia e à situação concreta do colonialismo português que ambos combatiam.

2-Mas, Neto nos seus discursos tão ricos de conteúdo e nos seus actos subsequentes, deu mostras de sobra sobre como (ele) seria diferente se vivesse em épocas de descompressão como estas, que nós vivemos, depois do fim da Guerra-Fria e do fim dos blocos mundiais que se seguiram à queda do Muro de Berlim.

Alguns ditos e factos:

a)Em 1974, havia uma tendência de se desestimular a ambição política de integrar os movimentos de libertação por parte de quem não tivesse participado antes, nos combates contra o colonialismo, a partir do exterior ou na clandestinidade. Por esta ou aquela razão sentenciavam-nos: “ Cala a boca, você apareceu depois do 25 de Abril”. Neto impressionou-me ao acabar com este complexo, dizendo mas ou menos isso: “Camaradas, nem todos nós nascemos no mesmo dia ou no mesmo lugar”.

b)Proclamada independência nacional de forma unilateral pelo MPLA, veio a euforia da vontade de submeter tudo a nossa vontade de vencedores marxistas, anti-imperialistas, anti- fantoches do imperialismo, anti-mobutistas, etc,etc. Mas Neto, contra a vontade de praticamente todo o aparelho do regime levanta-se e voa para Kinshasa e encontra-se com o arqui-inimigo Mobutu para encetar a pacificação do Norte de Angola e de toda a região contígua, contando com a contribuição indirecta do grande Holden Roberto que desistiu do combate fratricida.

c)Toda a longa trajectória político-diplomática, com reconhecido mérito estadista de José Eduardo dos Santos que o sucedeu por morte (tão meritória quanto se desenrolou num período de consolidação da sua própria liderança política) que conduziu à pacificação de Angola e da região austral de África, foi uma herança de Neto que já se desdobrara em gestos audaciosos, prometendo rápidos desenvolvimentos.

d)O fraccionismo “empeliano” de 1977, talvez tenha sido a maior fonte de manchas que afectaram a trajectória de Agostinho Neto, com certeza, por causa de frases emotivas, num momento de sentimentos incontroláveis.

Neto morreu dois anos depois deixando sinais bem claros do seu pesar sobre os trágicos acontecimentos, com claros gestos de conciliação que não pode terminar, cujo epílogo, penso, temos negligenciado, no seio do MPLA, com prejuízos bem patentes nos fundamentos da construção de uma pátria reconciliada. Devo dizer que quando comentava comigo o caso “fraccionismo” e a atitude de Neto já no fim de seus dias, Joaquim Pinto de Andrade disse mais ou menos isso: “Assim era Neto: um cavalo intrépido que arranca por vezes sem olhar às consequências da sua correria endiabrada. Mas logo que se depara com a eminência ou com a consumação do seu equívoco, pára e procura reparar rapidamente os prejuízos.”

3-Enquanto escrevia tudo o que escrevi até aqui, tentava imaginar o que Neto diria hoje, em vez do “nós somos milhões….”, em nome de um partido que depois da guerra-fria é arrastado por alguns dos seus equivocados dirigentes a pensar que é o país; que é o povo todo que não é. Num país democrático nenhum partido representa o povo em termos definitivos. Não consegui imaginar o que Neto diria hoje diria, perante prisões de jovens, que arrastados ou não por outros partidos ou entidades, só estão a exercer um direito previsto na nova Constituição, perante equívocos tão claros como foi a alteração abusiva e autoritária da nossa constituição histórica, onde os sinais estão claros que se pretend(e)ia a eternização no poder de um grupo restrito de angolanos, à semelhança do que se passa em países cujos regimes estão a ser derrubados por revoluções inesperadas. É que eu analisei Neto, o circunscrito pela lei da vida, ao paradigma da guerra-fria.

4-Quem tem de inventar slogans acertados para os dias que correm somos nós os vivos, e os slogans tem de ser adaptados ao novo paradigma que tardamos a efectivar no nosso país: o paradigma de inclusão previsto na ordem jurídica nacional e nas leis internacionais a que estamos vinculados.

Hoje a situação é a seguinte: o MPLA está preso ao seu presidente e o país está preso ao MPLA, contra as previsões da própria Constituição. Por outro lado não há sequer qualquer disfarce que esta estrutura serve para proteger o enriquecimento ilícito e ostensivo de algumas poucas famílias. Como é que querem que jovens, perante exemplos mal ou bem seguidos do exterior, arrastados ou não por partidos da oposição que só estariam a fazer o que lhes compete, com ou sem alguns excessos, estejam a olhar para isso passivamente, num país que consagra direitos, liberdades e garantias constitucionais?

Por vezes fica-se com a sensação que se quer catapultar, à força, José Eduardo, a quem se pretende conferir um Nobel da Paz, para um papel histórico maior do que aquele que verdadeiramente lhe é possível, em dias bem diferentes dos irrepetíveis dias de Neto. Como diz a Bíblia, tudo tem o seu tempo.

Neste momento, depois da trapalhada inusitada que foi o reconduzir-se na longa Presidência do País sem uma eleição formal, quando nem rival tinha para o contrariar, em 2009, José Eduardo tem uma alternativa, diria, única embora com várias facetas entre as quais: acabar de imediato com as prisões de jovens que só reivindicam o lugar que lhes cabe na história dos dias que correm, que já se fartaram de serem submetidos a paradigmas antiquados; explicar como será reposto o nosso modelo político-constitucional histórico, arbitrariamente alterado; criar, por hipótese, um conselho nacional, verdadeiramente representativo, para se debruçar sobre a questão da utilização e distribuição da riqueza nacional de forma justa e transparente. Se assim fossem esclarecidas as coisas, é natural que continuaríamos a ter probabilidades de manifestações, mas não manifestações contra a natureza de um regime que de democrático só tem o nome e algumas aparências; manifestações que estão a transformar muitos dos nossos filhos em prisioneiros políticos, em pleno Século 21 e numa Angola formalmente democrática, há quase 20 anos.

Doutro modo, ao contrário de Neto, que no quadro do seu tempo e dentro da sua ideologia adoptada pelo Estado da época, se consagrou como um homem que resolvia problemas, o actual Presidente, com tanto espaço de manobra favorável, especialmente depois da paz de 2002, poderá acabar por passar definitivamente como o homem que cria problemas lá onde eles não existem. Assim não devia ser, para o bem da tão sofrida Angola, sobretudo para o bem dos nossos vindouros.

Luanda, aos 18 de Setembro de 2011

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Sep

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Sep

Sobre os cenários de sucessão, de João Melo

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Sobre os cenários de sucessão, de João Melo[1]

Por Marcolino Moco

Pedem-me os amigos do “Novo Jornal” que “comente os comentários” do meu amigo e confrade João Melo, sobre possíveis cenários de sucessão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República de Angola.

Falando com franqueza, achei o seu raciocínio e argumentação tão assertivos, no âmbito da defesa dos interesses do partido MPLA, a que como se sabe, me sinto, ao menos sentimentalmente vinculado, que me interroguei se valeria apenas dizer mais alguma coisa. Certamente seria apenas para dizer ao João: ok, boa mensagem para aqueles que dentro do nosso partido e não só, não conseguem pensar que o povo angolano (ou os povos de Angola) não pode(m) continuar a pagar um tributo tão pesado, àqueles que em nome de todos os combatentes pela independência, querem atrelar, indefinidamente, as aspirações de todas as gerações passadas e futuras, aos seus interesses políticos e pessoais. Também diria ao João que nas minhas contas, a guerra de libertação nacional levou 14 anos (1961-1975) e não 16 anos. Essa é a leitura que faço, partindo do princípio de que os acordos definitivos de paz de 2002, que deveriam ditar uma prática de autêntica reconciliação nacional, colocam todas as disputas sangrentas entre angolanos, apoiados ou não do exterior, depois de 1975, no âmbito de guerras fratricidas; aliás, em termos jurídicos, assim devia ser considerado desde a aprovação da Lei Constitucional de 1992, que abriu o país para o multipartidarismo, depois dos acordos de Bicesse e da Conferência Multipartidária de 1992.

Acrescentaria que, pessoalmente, estou convicto que os interesses do MPLA, conjugados com o objectivo da construção de um Estado angolano, aberto a todos os seus filhos sem distinção, com espaço até para acolher mais braços, desde que não comprometedores dos interesses do país ─ visto que sempre rejeitamos o chauvinismo e um nacionalismo estreito a colidir com o carácter universal da humanidade – há muito estão salvaguardados. Só medos infundados, e porque muitas vezes infundidos, têm levado muita gente dentro do MPLA a aprovar práticas de tal modo anti- consensuais e anti- corrente da História.

Opinaria também que nem sequer estão em causa os resultados eleitorais para o candidato do MPLA à Presidência da República, que como como costumo referir − e é mesmo isso ─ irá aproveitar a boleia do seu partido que, claramente, não tem concorrentes à altura, numa sociedade onde todos os meios de divulgação de mensagens reais e simbólicas foram confiscados pelo partido no poder; e onde os principais partidos da oposição, independentemente desse sequestro de meios ou talvez por isso mesmo, andam à deriva relativamente aos seus fundamentos programáticos e organizativos.

A mim, o que hoje me preocupa, não é já o problema da sucessão de José Eduardo dos Santos na Presidência da República, que já está equacionada, num ou noutro cenário dos referidos pelo meu confrade João, sem que, na minha opinião, isso redunde em grandes diferenças.

O que me preocupa, na verdade, é que com cenários A ou B, estejamos a construir um Estado totalmente atrelado a uma instituição: a Presidência da República e o seu ocupante actual ─ o Eng.º José Eduardo dos Santos, numa prática que continua a ultrapassar até mesmo a aberração das próprias formalidades prevista na parte de organização do poder da nova Constituição. O que me preocupa é que lá onde o regime de partido-estado, abolido formalmente em 1992, exibia uma grande coerência entre a Constituição e a prática, hoje temos uma discrepância arrepiante entre a Nova Constituição e as práticas político-institucionais, onde as instituições do partido no poder, todo ele sequestrado pela Presidência da República, continuam, de forma acintosa e anacrónica, a ser confundidas com as instituições do Estado; o que me preocupa é que, por exemplo, na última campanha aniversariante do Eng.º Eduardo dos Santos que ainda corre, aparentemente, caíram os últimos bastiões de bom senso, entre o que deve ser reconhecido a um chefe de Estado como híper interventivo e a pura bajulação e renúncia à própria auto-estima por parte de outros actores, onde as maiores referências nos campos da política, da ciência, da religião, etc., etc., se deixaram mobilizar por um comité de pura propaganda personalista levada até ao exagero e ao despropositado.

Alguns dos meus “apreciadores” no “Club K” e outros meus amigos, vão com certeza dizer que estou com inveja ou que fui eu que montei este sistema quando Secretário- Geral do MPLA e depois Primeiro-Ministro. Já que gostam de voltar ao passado para rebuscar problemas e não aprender com eles, o que não é o meu caso, peço-vos que investiguem, e vão ver com certeza, que nunca no meu tempo de membro da direcção no MPLA, que terminou em 1998 e não em 2008, como por vezes se insinua, se chegou a esse tipo de exagero. É evidente, e todo o político pelo menos o entenderá, que tinha que ter os mesmos cuidados que o meu confrade João, apesar de toda a sua coragem acima da média, tem hoje, ao abordar determinadas matérias, na sua qualidade de deputado do MPLA no activo; e eu, por maioria de razão, era Secretário-Geral do MPLA e depois Primeiro-Ministro indigitado pelo Eng.º dos Santos com a aprovação formal do MPLA.

Mas, o que a mim nem preocupa tanto, e devia preocupar àqueles que acham normal que quando seu partido está no poder com o seu candidato natural na Presidência podem tudo, é que se o tal cenário temido pelo nosso confrade João levasse ao poder um dos outros partidos (pelos menos um dos dois tradicionais) todos iriam – a contragosto ou não ─ resignar-se a ter um “Maninho Presidente” ou um “Irmão Presidente”, imposto a todos os angolanos, como temos hoje o nosso “Camarada Presidente” pronunciado nos actos de Estado, simbolizando tudo o que já sabemos. Lá o diz a velha sabedoria: “ não faças aos outros o que não gostarias que te fizessem a ti.”

O que me preocupa, finalmente, é que estamos a construir um consenso do “orgulhosamente sós”, pelo menos nos universos que nos são mais próximos e afectivos (CPLP e SADC), onde o que for bom para o partido no poder é bom para todos os angolanos e para todo o sempre; e o que o que o “Camarada”, “Maninho” ou “Irmão” Presidente não gostar é mau para todos os angolanos.

Assim não se constrói um Estado justo, dinâmico e para todos. A História já o alertou, quando acabou com os chamados “estados do socialismo real” e está gritá-lo agora, nos estados pessoalizados do Norte do nosso Continente. Não tapemos os ouvidos e não vendemos os nossos olhos, ressuscitando os fantasmas do “imperialismo internacional” como os culpados dos nossos próprios deslizes.

Como africano que vem reflectindo, há anos, sobre os nossos principais problemas, estou convencido de uma coisa: todos os mais importantes males que nos vêm de fora entram pelas brechas que nós próprios abrimos. E de depois culpamos os estrangeiros que defendem, naturalmente, seus próprios interesses.

Alguns já estarão a pensar que fechar estas brechas é criar exércitos poderosos ou hostilizar constantemente o experiente e bem estruturado Ocidente. Mas, para mim, fechar essas brechas significa intolerância pacífica mas enérgica contra partidarização do Estado, mesmo quando quem está no poder é o nosso próprio partido, porque a exclusão cria instabilidade; fechar essas brechas significa, antes de mais, criarmos um Estado onde todos caibam, antes de nos aferrarmos obsessivamente às vitórias dos nossos partidos.

Huambo, aos 01 de Setembro de 2011

[1] Por questão de espaço, no “Novo Jornal” de 2 de Setembro, foi apenas publicada uma síntese deste texto.

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Aug

O problema fundamental de Angola (reflexão)

Moco Producoes

Este texto é uma tentativa de resposta simultânea a várias solicitações, sobretudo da juventude e de órgãos de comunicação social, para me pronunciar sobre uma série de fenómenos: sobre a corrupção (para explicitar algumas ideias avançadas nos meus dois últimos textos), sobre a pobreza, sobre o pacote eleitoral e ultimamente, entre muitos outros aspectos, sobre os desmaios em várias das nossas escolas espalhadas pelo país. Mas, muito mais ultimamente (passe o inusitado literário), sobre o afastamento (demissão?!) do último Governador de Luanda.

Confesso que tenho sentido pena de não poder satisfazer o desejo de muita gente, que com isso manifesta uma apreciação positiva relativamente a uma opção minha, nos últimos tempos, que já levam alguns anos: contribuir para estimular a reflexão sobre os problemas de Angola, no contexto africano dos tempos actuais (“ventos passados não movem moinhos”, o que não significa desprezar as lições da História).

O problema é que a abordagem desses temas todos, requer tempo de recolha de dados e sua análise, quando não mesmo alguma especialização que naturalmente não possuo sobre todos os assuntos. Doutro modo, o carácter demasiado perfunctório das abordagens, só pode criar mais confusão.

Mas, acredito que os meus leitores têm-se apercebido do esforço que despendo, enveredando por matérias da minha especialidade, particularmente no domínio técnico-jurídico e político-institucional. Porém, vício profissional e de vivência ou não, estou convencido que é aí onde reside o nosso problema fundamental, especialmente no domínio político-institucional, sendo que todo o rol de problemas específicos relevantes que temos vivido com intensidade, se me apresentam adventícios ou a jusante desse problema fundamental.

Numa caracterização muito sumária, o nosso problema fundamental não consiste, por si só, na longevidade do consulado do Engº dos Santos, que em termos políticos, pode ainda ser justificada pelo prolongado da nossa guerra fratricida, especialmente depois das eleições de 1992. O nosso problema fundamental, atingindo uma dimensão de anormalidade, é a anacrónica sacralização do poder, especialmente o poder do Presidente da República.

Trata-se de um poder extraordinário, que vem de antes da nova Constituição, aí mais no plano material. Com a nova Constituição, esta sacralização foi exacerbada com aspectos formais de vulto, consubstanciados nas atribuições anormais a si conferidas, algo que é assinalado praticamente por todos os estudiosos do direito comparado ou da ciência política, apenas amainados pelas deturpações da censura (ou autocensura?) nos nossos órgãos públicos de comunicação social. Porque chamo a isso de sacralização anacrónica? É que olhando, por exemplo, para os nossos universos próximos (SADC ou CPLP, enquanto a Guiné Equatorial não for admitida), tirando de fora provavelmente o caso do Zimbabwe, já não há mais sistemas do tipo em que o poder presidencial tanto se aproxime de uma teocracia humana, passe o paradoxo.

Talvez muitos dos graves problemas que vivemos actualmente, como o desemprego, a pobreza e a falta de habitação para as camadas jovens urbanas especialmente, ainda não sejam inteira e exclusivamente causados por esta situação singular. Mas uma coisa é certa, para mim: este é o nosso problema fundamental e, como costumo dizer, este é o maior desafio que a actual geração de políticos ou a própria comunidade cívica deve vencer, nos próximos tempos.

Mas vejamos como algumas das questões que referi inicialmente de que muitos me querem ouvir pronunciar-me de forma isolada, se relacionam com o nosso regime material político-institucionalmente anómalo.

Nos últimos dois textos, a pedido da Associação Omunga, falei da corrupção, cujos aspectos científicos, como confessei, não são minha especialidade; e um amigo jovem numa rede social electrónica disse que só ficaria satisfeito se eu, para além da medida de longo prazo (eu diria, da medida de grande alcance estratégico) que propus, falasse de medidas imediatas. Na verdade, não só em relação ao problema da corrupção, como a volta de muitos assuntos que nos apoquentam há um rol de medidas, entre as quais as judiciais a que se deve recorrer, que até começam a ser accionadas pelo próprio regime, mas, se formos a ver bem, tudo isso vai esbater-se no facto de que há faixas importantes de pessoas que são materialmente intocáveis, dentro deste sistema de santificação de alguns e de instrumentalização do poder judicial que está a vista de todos. Já estou a ouvir alguém a dizer que estou a exagerar. OK, mas então vejamos justamente este caso fresco de que me pedem para falar: o caso José Maria dos Santos que aliás se enquadra no âmbito mais vasto de “como se (des)governa a nossa malfadada capital.

Eu conheço o meu “mais novo” camarada José Maria; um quadro fantástico, cheio de vigor, com tantas oportunidades ao seu dispor fora e dentro do MPLA, mas acho que foi inoportuna a sua colocação como governador de Luanda, substituindo a mais experiente (tinha defeitos? Tinha. Quem os não tem?) senhora Francisca do Espírito Santo. Diga-se, que antes dela, outros excelentes quadros de grande gabarito político (é sobretudo o perfil político que se exige de um quadro nesse nível) foram sendo (in)explicavelmente afastados tal como antes inopinadamente nomeados. É aqui que está o problema: não há critérios minimamente objectivos para nomeações e “desnomeações”, prazos ou mandatos a cumprir, em tão elevadas funções; tudo depende, e hoje cada vez mais, dos “sábios e clarividentes” critérios de “Sª Exª o Presidente da República”.

Numa situação de desenfreada corrida ao enriquecimento, como imaginar que isso não seja, em si, um estímulo para o surripio (dão-me esta oportunidade fantástica de ser conduzido para este tacho formidável; só sei o dia da tomada de posse, nunca por nunca o do fim da minha missão, para me indagarem sobre os programas realizados, as verbas consignadas para um prazo determinado)? Porém, não estou aqui a insinuar que tivesse havido qualquer surripio do meu camarada “mais novo”. Na verdade -pasme-se – o que as fontes tão palpáveis do Palácio Presidencial espalharam como a futura próxima causa do afastamento do nosso Governador de apenas 6 meses, não foi afinal a alegada cobrança indecorosa de 25 milhões de dólares, por um terreno, a coitados de israelitas salvos a tempo pela oportuna e moralizadora intervenção de “Sa Exª o Presidente da República”, algo que terá sido investigado pela Procuradoria da República, sob “a sábia orientação do Chefe do Executivo”, mas tão somente por razões ponderosas da aplicação da nova Constituição sob “a sábia e firme direcção de Sª Exa”. E, pelo que sabemos, a não ser que pelo despertar deste artigo se faça diferente, as coisas vão mesmo ficar assim. Não se fala mais nisso. “Sª Exª” tomou medidas sábias e ponto final e não há mais explicações; só querem perturbar o Camarada Presidente, etc. etc.

Em quantos países mais se funciona desta maneira, mesmo em África? Como dizia o meu velho amigo português, o Dr. Almeida Santos, “ Preocupem-se”. Até porque, como já o tenho referido, esta doença da sacralização do poder, algo que não casa com a consagração de um Estado moderno e democrático, já há muito muito se transmitiu, também aos partidos da oposição. É de se acreditar que se fale numa eventual expulsão de um quadro como o Abel Chivukuvuku da UNITA, só porque estaria (ou não) na base da criação de um grupo de reflexão, no âmbito de uma natural disputa política a que essa organização nos estava a habituar, desde há um tempo para cá?

Dessacralizar este sistema é o caminho. Reflictamos. A solução há-de aparecer. E que seja pacífica é o que se deseja. Deixemos de repetir o refrão de nacionalistas dos anos 50 e 60, segundo o qual “o poder não se dá, arranca-se”. É o que nos faz andar atrasados. Hoje o mundo avança cada vez mais na base da inteligência.

Tudo chega para todos!

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